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Legislação Federal (BR) - Legislação Estadual (RS)
Legislação Municipal Compilada (LEIS MUNICIPAIS/TCERS)

Legislação (publicações)

Edital nº 07/2023 - Retifica Edital do Processo de Escolha Suplementar Indireta para o Conselho Tutelar nº 06/2023	Abrir arquivos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Comdica de Mariana Pimentel Edital nº 07/2023 - Retifica Edital do Processo de Escolha Suplementar Indireta para o Conselho Tutelar nº 06/2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.757, DE 17 DE ABRIL DE 2023	Abrir arquivos
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A AREA DO MUNICIPIO A SER AFETADA POR GRANIZO.
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Balanço Orçamentário	Abrir arquivos

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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL -RS	Abrir arquivos

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2022 - CREDENCIAMENTO	Abrir arquivos
O presente edital tem como objetivo selecionar entidades com ou sem fins lucrativos para prestar serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Mariana Pimentel.
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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2021 - CREDENCIAMENTO	Abrir arquivos
Visando às inscrições para credenciamento a prestadores de serviço pessoas jurídicas, privada ou pública, lucrativa ou não, para prestação de serviços de residencial terapêutico de pessoas com transtorno/ deficiência de ordem psíquica residentes no Município de Mariana Pimentel.
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Associação do Estudantes de Mariana Pimentel	Abrir arquivos

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 53/2022	Abrir arquivos
O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar suas atividades na nova Escola de Educação Infantil – Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme relacionado: Auxiliar de Creche 40h
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RREO 2021	Abrir arquivos

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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES	Abrir arquivos
EDITAL N°. 98/2021 – HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 85/2021. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel, no uso de suas atri-buições legais, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. n°. 246 a n°. 250 da Lei Municipal n°. 544/2008, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES dos candidatos ins-critos no Processo Seletivo Simplificado, regido pelas normas estabelecidas no Edital n°. 85/2021 e no Decreto n°. 1.090/2017 e suas alterações posteriores, conforme abaixo relacionados:
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES	Abrir arquivos
EDITAL N°. 98/2021 – HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 85/2021. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel, no uso de suas atri-buições legais, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. n°. 246 a n°. 250 da Lei Municipal n°. 544/2008, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES dos candidatos ins-critos no Processo Seletivo Simplificado, regido pelas normas estabelecidas no Edital n°. 85/2021 e no Decreto n°. 1.090/2017 e suas alterações posteriores, conforme abaixo relacionados:
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HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES	Abrir arquivos
EDITAL N°. 64/2021 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 62/2021.
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DECRETO 1.560 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA	Abrir arquivos
Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, e altera caput do art. 16 do Decreto nº 1.554, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 62/2021	Abrir arquivos
O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar função do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde: Farmacêutico 40h, Médico (Clínico Geral 20hrs), Médico (Plantonista 14hrs) e Técnico em Enfermagem 40h.
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DECRETO - 1.528 - PLANO DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA	Abrir arquivos

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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO	Abrir arquivos
EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO	Abrir arquivos
EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 71/2019	Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 71/2019 - ABERTURA E INSTRUÇÕES GERAIS Vagas para: Nutricionista, Orientador Educacional e Psicopedagogo
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Convite Audiência pública	Abrir arquivos

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