| DECRETO MUNICIPAL N° 1.760, DE 28 DE ABRIL DE 2023. |
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| Cria roteiros isentos de tarifa de Transporte Coletivo Municipal Urbano e Rural (TRANSCOMAPl) no dia 30 de abril de 2023. |
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| Decreto 1603/2021 |
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| Reitera o estado de calamidade pública, dispõe medidas de precenção ao Covid-19 e revoga o decreto 1553 de 19 de maio de 2021. |
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| DECRETO Nº1.542 DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
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| Reitera o estado de calamidade pública no Muncípio de Mariana Pimentel, adota o protocolo de Bandeira Vermelha. |
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| DECRETO Nº 1.533, DE 12 DE ABRIL DE 2021 |
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| Altera o art. 2º e o Anexo Único do Decreto 1.521, de 22 de março de 2021, que adotou o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce – ACOSTADOCE |
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| DECRETO Nº 1.509 |
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| DECRETO Nº 1.511 |
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| Através do Decreto nº 1.511 de 1º de março, o Prefeito Municipal reitera o Estado de Calamidade Pública e determina novas medidas para Administração Pública, tendo como base orientações técnicas constantes na Legislação Estadual e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 1.512 |
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| Através do Decreto nº 1.512 de 1º de março, o Prefeito Municipal reitera o Estado de Calamidade Pública e determina novas medidas para Administração Pública, tendo como base orientações técnicas constantes na Legislação Estadual e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº1.507/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| Reitera o estado de calamidade pública; dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19); e revoga o Decreto nº1.495 de 08 de janeiro de 2021. |
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| DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 12 a 18/01/2021 |
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| DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 12 a 18/01/2021 |
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| DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 08 a 14/12 |
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| DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 08 a 14/12 |
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