Com o objetivo de fomentar e incentivar a produção local, na manhã desta quarta, 30 de junho, o vice-prefeito, Betinho Golanski, esteve reunido com a Secretaria de Agricultura, SMEC, Setor de Licitações e Fiscal e Emater/Ascar, para o debate sobre a utilização dos recursos do Pnae, para Agricultura Familiar, com o objetivo de fortalecer e fomentar a participação do produtor local nas chamadas públicas que compreendem o processo.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% do valor repassado aos estados e municípios pelo FNDE seja destinado para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, primando pelo preceito de alimentação saudável e com a possibilidade de dispensa de processo licitatório, através de chamadas públicas.
Com este cenário favorável levando em consideração a produção local, itens que fazem parte dos produtos que compreendem a chamada pública, como o mel, aipim, abóbora, entre outros, já podem participar do processo, a gestão Renato e Betinho reuniu os principais atores envolvidos no processo para o debate e a construção de um trabalho de fomento ao produtor local, orientado e direcionado aos produtos disponíveis no município, pensando também no trabalho contínuo de fomento à diversificação na produção local para atender todas as demandas.
O vice-prefeito, Betinho Golanski, destaca que um dos compromissos da Gestão é o fomento à Agricultura Familiar, e através do PNAE, pela Educação, o município pode investir e valorizar a produção local, capacitando e oportunizando que os pequenos produtores comercializem seus produtos a preço justo, frisa Golanski.
O município possui aproximadamente R$ 45 mil reais, neste ano, para investir na Agricultura Familiar, através do Pnae, por chamada pública. Os produtores interessados em mais informações e orientações técnicas podem procurar a Emater ou a Secretaria de Agricultura.
Fotos: Bruna Dadalt
#agriculturafamiliar #PNAE #alimentacaosaudavel #educacao #merenda #PMMP