O MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento, nos termos da Legislação Federal pertinente, de pessoas jurídicas com o objetivo de captar patrocínio para a confecção de camisetas para o evento OUTUBRO ROSA, que será promovido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mariana Pimentel/RS.
Destaque ao prazo e forma de participação.
4 - DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 4.1 Para o credenciamento, os interessados, deverão apresentar junto ao Setor de Compras e Licitações, toda a documentação informada abaixo, que deverá ser entregue em 01 (uma) via, por processo de cópia autenticada em cartório, ou através de cópia simples acompanhada do documento original para autenticação por servidor designado pelo Município, conforme exigência do artigo 32 da lei 8666/93, ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos emitidos em meio eletrônico, com o uso de certificação digital, serão tidos como originais, estando sua validade condicionada a verificação de autenticidade pela Administração. 4.2 O envelope, contendo os documentos exigidos, deverá ser entregue e protocolado junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de Mariana Pimentel, sito à Rua Doutor Montaury, n.º 10, Centro, no período de 08 à 18 de outubro de 2021, em um envelope lacrado, não transparente, denominado, DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 4.3 O envelope deverá estar lacrado e indevassável, com a seguinte inscrição: RAZÃO SOCIAL DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA: MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
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