Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
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Demonstração de Variações Patrimoniais
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Balanço Patrimonial
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Balanço Financeiro
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Balanço Orçamentário
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Balanço Orçamentário
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NOTAS EXPLICATIVAS
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 144 /2021
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O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar funções do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde: Farmacêutico (40h).
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DECRETO 1617
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Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal, e revoga o Decreto Municipal nº 1.609, de 03 de novembro de 2021.
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Decreto nº 1.616
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Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e revoga o Decreto Municipal nº 1.603, de 06 de outubro de 2021.
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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2021 - CREDENCIAMENTO
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O MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal
Sr. Luiz Renato Mileski Gonczoroski, torna público, para conhecimento dos interessados, o
Edital de Chamamento Público nº 05/2021, visando às inscrições para credenciamento a
prestadores de serviço pessoas jurídicas, privada ou pública, lucrativa ou não, para
prestação de serviços de residencial terapêutico de pessoas com transtorno/ deficiência de
ordem psíquica residentes no Município de Mariana Pimentel, com obediência a Lei nº.
8.666/93, com as respectivas alterações posteriores.
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Chamamento Público – Feira de Natal
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Chamamento Público – Feira de Natal
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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2021 – CREDENCIAMENTO
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O objeto do presente instrumento é a permissão de utilização de espaço público, mediante o pagamento de remuneração temporária, para a exploração de espaços destinados ao comércio temporário, nos eventos que se realizarão nos dias 03, 10 e 24 de dezembro de 2021.
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DECRETO Nº 1.609, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal, revoga o art.4º-A do Decreto Municipal nº 1.512/2021, de 01 de março de 2021, o Decreto Municipal nº 1.554, de 21 de maio de 2021, e suas alterações.
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PROTOCOLO DE ATIVIDADES - COVID -19 - ACOSTADOCE
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DECRETO ATUALIZAÇÃO - PROTOCOLOS COVID-19
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Chamamento Público n.º 01/2021 - CREDENCIAMENTO
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O MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO, objetivando o credenciamento, nos termos da Legislação Federal pertinente, de
pessoas jurídicas ou físicas para firmar cessão
de direitos de exploração mineral para manutenção e recuperação de estradas vicinais e
vias públicas do Município de Mariana Pimentel/RS.
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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2021 – CREDENCIAMENTO
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Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO TÉCNICO E/OU SUPERIOR para ofertar
descontos nas mensalidades em cursos Técnico, Tecnólogo, Ensino Superior e PósGraduação – lato ou stricto sensu, aos servidores públicos municipais e seus dependentes
do município de Mariana Pimentel/RS.
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LOA 2021
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LDO 2021
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Decreto 1603/2021
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Reitera o estado de calamidade pública, dispõe medidas de precenção ao Covid-19 e revoga o decreto 1553 de 19 de maio de 2021.
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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021 - CREDENCIAMENTO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento, nos termos da Legislação Federal pertinente, de pessoas jurídicas com o objetivo de captar patrocínio para a confecção de camisetas para o evento OUTUBRO ROSA, que será promovido pela Secretaria
Municipal de Saúde do município de Mariana Pimentel/RS.
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RREO 2021
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RREO 2021
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RGF 2021
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RGF 2021
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EDITAL N°. 115/2021- RETIFICA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 111/2021
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EDITAL N°. 115/2021- RETIFICA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 111/2021
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 111 /2021
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Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar função do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde: Médico Pediatra (14h), Odontólogo (20h) e Assistente Social (40h).
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Resultado Preliminar da Pontuação - edital 112 - 106
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EDITAL N°. 112/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 106/2021.
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HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL N°. 108/2021 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 106/2021.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 106 /2021
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O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar funções do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Função: Biólogo e Professor Séries Finais – Língua Inglesa.
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REGULAMENTO CAMPEONATO DE FUTSAL
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REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DA SMEC
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EDITAL N°. 101/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 86/2021.
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EDITAL N°. 101/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 86/2021.
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EDITAL N°. 100/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 85/2021.
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EDITAL N°. 100/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 85/2021.
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
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LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel, no uso de suas atribuições legais, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. n°. 246 a n°. 250 da Lei Municipal n°. 544/2008, torna público a HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, regido pelas normas estabelecidas no Edital n°. 86/2021 e no Decreto n°. 1.090/2017 e suas alterações pos-teriores, conforme abaixo relacionados:
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL N°. 98/2021 – HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 85/2021.
LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel, no uso de suas atri-buições legais, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. n°. 246 a n°. 250 da Lei Municipal n°. 544/2008, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES dos candidatos ins-critos no Processo Seletivo Simplificado, regido pelas normas estabelecidas no Edital n°. 85/2021 e no Decreto n°. 1.090/2017 e suas alterações posteriores, conforme abaixo relacionados:
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL N°. 98/2021 – HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 85/2021.
LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel, no uso de suas atri-buições legais, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. n°. 246 a n°. 250 da Lei Municipal n°. 544/2008, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES dos candidatos ins-critos no Processo Seletivo Simplificado, regido pelas normas estabelecidas no Edital n°. 85/2021 e no Decreto n°. 1.090/2017 e suas alterações posteriores, conforme abaixo relacionados:
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL N°. 98/2021 – HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 85/2021.
LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel, no uso de suas atri-buições legais, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. n°. 246 a n°. 250 da Lei Municipal n°. 544/2008, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES dos candidatos ins-critos no Processo Seletivo Simplificado, regido pelas normas estabelecidas no Edital n°. 85/2021 e no Decreto n°. 1.090/2017 e suas alterações posteriores, conforme abaixo relacionados:
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
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A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a construção de Escola Infantil/Creche, na Rua José Evaristo, s/n.º, no Centro de Mariana Pimentel/RS, de acordo com os projetos arquitetônico, hidrossanitário, pluvial, elétrico, telefonia, lógica e CFTV, com fornecimento de materiais, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes nos Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Cronograma
Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais documentos que são partes integrantes deste Edital.
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Retificação Edital 74/2021 – Alteração de Datas
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Retificação Edital 74/2021 – Alteração de Datas
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 86/2021
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Contratação emergencial e temporária pra desempenhar funções de: Servente, Merendeira, Motorista Saúde e Motorista Transporte Escolar.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 85/2021
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Contratação emergencial e temporária pra desempenhar funções de: Professor Educação Infantil e Professor Anos Iniciais.
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EDITAL Nº 83/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO
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EDITAL Nº 83/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO
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DECRETO 1.578 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA /GINÁSIO DE ESPORTES
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Reitera o estado de calamidade pública; dispõe sobre novas medidas para locação das quadras esportivas internas do ginásio municipal.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 74/2021
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O presente Processo Seletivo destina-se à aceitação de estagiários para o preenchimento das vagas relacionadas: Secretaria Municipal de Governança; Secretaria Municipal de
Governança; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Saúde.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
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A presente licitação tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, sendo arquitetônico, estrutural, hidráulico, sanitário e elétrico, com fornecimento de materiais.
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INFORMATIVO PIT -
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Está disponível para download (anexo abaixo) o Informativo PIT nº 4 - Abril/2021
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RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 70/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 62/2021.
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EDITAL N°. 67/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 67/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 62/2021.
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EDITAL N°. 66/2021 – HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL N°. 66/2021 – HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 62/2021.
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HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL N°. 64/2021 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 62/2021.
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HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL N°. 64/2021 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 62/2021.
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DECRETO 1.560 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, e altera caput do art. 16 do Decreto nº 1.554, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal
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DECRETO 1.560 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, e altera caput do art. 16 do Decreto nº 1.554, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 62/2021
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 62/2021
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O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar função do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde: Farmacêutico 40h, Médico (Clínico Geral 20hrs), Médico (Plantonista 14hrs) e Técnico em Enfermagem 40h.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
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A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma quadra esportiva escolar coberta, conforme projeto do FNDE, com área de 980,40m², com fornecimento de materiais, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos que são partes integrantes deste Edital.
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DECRETO Nº 1.549, DE 13 DE MAIO DE 2021.
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Reitera o estado de calamidade pública; dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19); e revoga o Decreto nº 1.527 de 29 de março de 2021.
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DECRETO Nº 1.548, DE 13 DE MAIO DE 2021.
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Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal, e revoga o Decreto nº 1.511, de 01 de março de 2021.
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EDITAL N°. 52/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 46/2021.
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EDITAL N°. 52/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 46/2021.
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PUBLICAÇÕES SIAFIC
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DECRETO Nº1.542 DE 28 DE ABRIL DE 2021
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Reitera o estado de calamidade pública no Muncípio de Mariana Pimentel, adota o protocolo de Bandeira Vermelha.
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 049/2021 - PROCESSO SELETIVO ENFERMAGEM
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DECRETO Nº 1.533, DE 12 DE ABRIL DE 2021
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Altera o art. 2º e o Anexo Único do Decreto 1.521, de 22 de março de 2021, que adotou o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce – ACOSTADOCE
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 46/2021
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O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar função de Enfermeiro do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 1.528
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Plano Vigilância Sanitária
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DECRETO N° 1.527
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Reitera a adoção do protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce – ACOSTADOCE, e revoga o Decreto nº 1.509 de 26 de fevereiro de 2021.
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DECRETO - 1.528 - PLANO DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA
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DECRETO Nº 1.526
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Inclui o inciso V no art. 2º do Decreto 1.521, de 22 de março de 2021, que adotou o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce – ACOSTADOCE
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DECRETO 1.525 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE PEIXE
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Art. 3º Fica determinado que somente os criadores estão autorizados a realizar a venda de peixes, nos seguintes termos:
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PLANO COGESTÃO
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Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.
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1.520 - Adesão ao Plano Regional
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Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Mariana Pimentel para fins de prevenção e de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como adere ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce – ACOSTADOCE e dá outras providências.
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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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EDITAL N°. 038/2021 – RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO
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PLANO COGESTÃO
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Conheça o plano enviado pelas Associações de Municípios da Região Costa Doce e Carbonífera, as quais fazem parte da Região 09
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DECRETO Nº 1.509
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DECRETO Nº 1.511
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Através do Decreto nº 1.511 de 1º de março, o Prefeito Municipal reitera o Estado de Calamidade Pública e determina novas medidas para Administração Pública, tendo como base orientações técnicas constantes na Legislação Estadual e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.512
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Através do Decreto nº 1.512 de 1º de março, o Prefeito Municipal reitera o Estado de Calamidade Pública e determina novas medidas para Administração Pública, tendo como base orientações técnicas constantes na Legislação Estadual e dá outras providências.
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DECRETO Nº1.507/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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Reitera o estado de calamidade pública; dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19); e revoga o Decreto nº1.495 de 08 de janeiro de 2021.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 019/2021
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DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 12 a 18/01/2021
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DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 12 a 18/01/2021
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº007/2021
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Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por prazo determinado.
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