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NOTAS EXPLICATIVAS	Abrir arquivos
NOTAS EXPLICATIVAS
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DECRETO QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA	Abrir arquivos
Reitera o estado de calamidade pública; dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19); e revoga o Decreto nº 1.436, de 17 de setembro de 2020.
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EDITAL N°. 128/2020 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	Abrir arquivos
EDITAL N°. 128/2020 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 127/2020.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 127/2020	Abrir arquivos
O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar função do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saude, conforme segue abaixo: Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo e Médico (Clínico Geral 20hrs).
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DECRETO ALETRAÇÃO HORÁRIOS TRANSCOMAPI	Abrir arquivos
Revoga o Decreto 1.379, de 22 de maio 2020 e dispõe sobre os horários do Transporte Coletivo Municipal Urbano e Rural, criado pela Lei Municipal nº 371, de 06 de abril de 2004, entre 14 de dezembro de 2020 e 14 de janeiro de 2021 no Município de Mariana Pimentel.
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DECRETO TURNO ÚNICO	Abrir arquivos
art. 2º Determina turno único de trabalho de 06 (seis) horas diárias entre 14 de dezembro de 2020 e 14 de janeiro de 2021.
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DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 08 a 14/12	Abrir arquivos
DECRETO PROTOCOLOS Bandeira Laranja 08 a 14/12
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Pregão Eletrônico n.º 76/2020	Abrir arquivos

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PROCESSO DE SELEÇÃO DE FARMACÊUTICO	Abrir arquivos

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Pregão Eletrônico n.º 74/2020	Abrir arquivos

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Pregão Eletrônico n.º 73/2020	Abrir arquivos

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DECRETO Nº 1.445 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020	Abrir arquivos
Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabeleceu normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências; e revoga os incisos I e II do art. 2º do Decreto Municipal nº 1.273, de 14 de outubro de 2019.
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Pregão Eletrônico N° 72/2020	Abrir arquivos
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar
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DECRETO Nº 1.430, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020	Abrir arquivos
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
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Nota de Empenho n° 2698/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 2695/2020	Abrir arquivos

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DECRETO QUE ALTERA DECRETO Nº 1.339 - AÇÕES CULTURAIS EMERGENCIAIS	Abrir arquivos
Decreto que regulamenta os procedimentos para repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais para o setor cultural em função da PANDEMIA A fim de, organizar todos os procedimentos para execução do repasse dos recursos recebidos por Mariana Pimentel para execução de ações emergenciais para o setor cultural, à prefeitura de Mariana Pimentel disponibiliza alteração do Decreto com alterações nos Artigo 2º e inciso II do Artigo 14.
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Nota de Empenho n° 2517/2020	Abrir arquivos

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DECRETO INSTITUIÇÕES DE ENSINO	Abrir arquivos
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Mariana Pimentel, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e altera o artigo 25 do Decreto Municipal nº 1.418, de 11 de agosto de 2020.
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Edital de Licitação 98/20 - Chamada Pública 01/2020 -	Abrir arquivos
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor Rual
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Edital n° 98 - CP 01 - Gêneros da Agricultura Familiar	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 2246/2020	Abrir arquivos

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DECRETO DE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS FINAIS DA BANDEIRA LARANJA - Nº 1.423	Abrir arquivos
DECRETO DE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS FINAIS DA BANDEIRA LARANJA - Nº 1.423
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 91/2020	Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado 91/2020 para contratação de Farmacêutico, Médico (Plantonista 14hrs), Médico (Clínico Geral 20hrs), Enfermeiro e Técnico de Enfermagem
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 90/2020	Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado 90/2020 para contratação de Servente e Zelador
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DECRETO QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - Nº 1.418	Abrir arquivos
Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal, e revoga o Decreto nº 1.375, de 13 de maio de 2020.
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Nota de Empenho n° 2127/2020	Abrir arquivos

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DECRETO DE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS FINAIS DA BANDEIRA LARANJA	Abrir arquivos
Dia 04 de agosto às 24 horas do dia 10 de agosto de 2020.
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DECRETO Nº 1.416 de CALAMIDADE PÚBLICA	Abrir arquivos
Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Revoga o Decreto nº 1.398 de 24 de junho de 2020.
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DECRETO DE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS FINAIS DA BANDEIRA LARANJA - 1.412	Abrir arquivos
Decreto de adoção dos Protocolos Finais da Bandeira Laranja
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RGF 2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 2047/2020	Abrir arquivos

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DECRETO DE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS FINAIS DA BANDEIRA LARANJA	Abrir arquivos
Decreto válido de 21 a 27 de julho.
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Nota de Empenho n° 1935/2020	Abrir arquivos

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DECRETO DE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS FINAIS DA BANDEIRA LARANJA	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1691/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1816/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1687/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1686/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1685/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1682/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1681/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1680/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1679/2020	Abrir arquivos

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Informativo PIT - Educação Fiscal	Abrir arquivos
Concurso: Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal
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Nota de Empenho n° 1619/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1618/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1617/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1616/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1615/2020	Abrir arquivos

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 62/2020	Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado 62/2020 para contratação de Técnico (a) Agrícola e Maestro (a) da Banda Municipal
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Processo Seletivo 61/2020	Abrir arquivos
Processo Seletivo Contratação de Médicos (as) e Farmacêutico (a)
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Nota de Empenho n° 1401/2020	Abrir arquivos

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 55/2020	Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. Professor de Educação Infantil Professor Língua Inglesa
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 54/2020	Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO: Médico (Psiquiatra) Médico (Psiquiatra) Médico (Pediatra) Farmacêutico Médico (Plantonista 14hrs) Médico (Clínico Geral 20hrs)
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Nota de Empenho n° 1293/2020	Abrir arquivos

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 37/2020	Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar função do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, cargos: Enfermeiro, Médico (Plantonista 14hrs) e Médico (Plantonista 20hrs)
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 38/2020	Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação emergencial e temporária para desempenhar função do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, junto às Secretarias Municipais da Agricultura e Infraestrutura e Obras, vaga para: Operador de Máquinas
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Nota de Empenho n° 11122/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1068/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1067/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1066/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1065/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1064/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1021/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1005/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 1002/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 848/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 849/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 984/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 866/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 867/2020	Abrir arquivos

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Nota de Empenho n° 863/2020	Abrir arquivos

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Edital n°23/2020 - Acolhimento Institucional	Abrir arquivos

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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020	Abrir arquivos

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EDITAL Nº 01/2020	Abrir arquivos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 - Contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do perímetro urbano e da zona rural do Município de Mariana Pimentel.
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RGF 2020	Abrir arquivos

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RREO 2020	Abrir arquivos

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LDO 2020	Abrir arquivos
Lei Municipal nº 913 LDO e anexos
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LOA 2020	Abrir arquivos
Lei Municipal nº 920 LOA 2020 e anexos
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