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DECRETO N�� 1.609, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.


Reitera o estado de calamidade p��blica no Munic��pio de Mariana Pimentel, disp��e sobre medidas para preven����o e enfrentamento �� epidemia causada pelo novo coronav��rus (COVID-19) junto a Administra����o P��blica Municipal, revoga o art.4��-A do Decreto Municipal n�� 1.512/2021, de 01 de mar��o de 2021, o Decreto Municipal n�� 1.554, de 21 de maio de 2021, e suas altera����es.
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