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DECRETO 1.560 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA


Reitera o estado de calamidade pública no Município de Mariana Pimentel, e altera caput do art. 16 do Decreto nº 1.554, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto a Administração Pública Municipal